Os Pescadores do extremo-sul da Bahia se unem contra a portaria 445
Os Pescadores do extremo-sul da Bahia se unem contra a portaria 445
Pescadores Do Extremo-Sul Da Bahia Se Unem Contra A Portaria 445
Pescadores do extremo-sul baiano se unem a pescadores de todo Brasil contra a portaria nº 445/2014. Na noite desta terça-feira(18), centenas de pescadores do município de Alcobaça e região, se reuniram para tratar do assunto.
Em Porto Seguro também, a classe tem se reunido e uma grande manifestação deve ser organizada em breve.
“Os pescadores são a favor da preservação e da sustentabilidade, mas com estudo apropriado de forma que não prejudique a atividade pesqueira. Vamos lutar para vê se conseguimos revogar mais uma vez essa portaria”, defendeu um dos lideres do movimento.
Centenas de pescadores em Alcobaça contra a portaria 445
Entenda o caso
A portaria nº 445/2014 foi criada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em 17 de dezembro de 2014, que proíbe a pesca amadora e comercial de 475 espécies consideradas ameaçadas de extinção por causa da falta de controle na captura, o que provoca a diminuição dos estoques.
Estão incluídos certos tubarões, o pargo, a cioba, o sirigado, além de outros peixes. A portaria 445 foi sancionada em dezembro de 2014, mas, até janeiro deste ano, a proibição estava suspensa por decisão liminar concedida em ação movida em conjunto pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, pelo Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura e pela Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil. Esses órgãos entendem que a portaria não poderia ter sido publicada sem a participação do extinto Ministério da Pesca e da Aquicultura. Agora, a liminar foi derrubada e a norma do MMA volta a valer até o julgamento do mérito da ação.